O governo federal publicou nesta terça-feira (30) uma portaria oficial com o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A lista deve ser observada por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e traz datas tradicionais e opções de descanso ao longo do ano.
O documento inclui feriados civis e religiosos, como 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, e 25 de dezembro, Natal. Também constam datas em que o expediente é facultativo, como Carnaval e Corpus Christi, além da Véspera de Natal e de Ano Novo, em que parte do dia é liberado para os servidores.
Calendário completo de feriados 2026 e pontos facultativos
A seguir, os feriados e pontos facultativos oficialmente definidos para o ano de 2026 na esfera federal:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Diferença entre feriado nacional e ponto facultativo
É importante entender que, apesar de ambos representarem períodos de suspensão de atividades, feriado nacional e ponto facultativo possuem diferenças significativas no âmbito do serviço público e privado.
Feriados nacionais, como o Dia da Independência e o Natal, são datas em que tradicionalmente o expediente é interrompido em todas as repartições públicas, e muitas empresas privadas também suspendem suas atividades ou oferecem remuneração diferenciada aos trabalhadores. Já pontos facultativos, como Carnaval e Corpus Christi, significam que a administração pública pode dispensar o trabalho, mas não existe a obrigatoriedade para o setor privado.
Regras para Quarta-Feira de Cinzas
Uma das datas que costuma gerar dúvidas é a Quarta-Feira de Cinzas, celebrada em 18 de fevereiro de 2026. Neste caso, o ponto facultativo é válido apenas até as 14h, ou seja, após esse horário o expediente pode ser retomado normalmente pelos órgãos públicos, de acordo com orientações internas de cada instituição.
Essa regra é uma prática comum em datas que antecedem grandes festividades, pois permite que servidores participem das celebrações e também retornem às atividades no mesmo dia, contribuindo para a continuidade dos serviços públicos.
Adoção das datas por estados, municípios e setor privado
Embora o calendário tenha sido estabelecido para toda a administração pública federal, estados, municípios e empresas privadas podem adotar um calendário próprio de feriados e pontos facultativos, desde que respeitem a legislação vigente. Isso significa que algumas datas podem ser diferentes conforme a localidade ou a categoria de trabalho.
Por exemplo, algumas capitais oferecem feriados municipais específicos, enquanto empresas privadas podem optar por liberar seus colaboradores em datas não previstas na portaria federal, como a Véspera de Natal ou outras celebrações locais.
Impactos no planejamento de serviços e eventos
O calendário oficial divulgado pelo governo federal é uma ferramenta importante para gestores públicos, empresas e cidadãos em geral, pois facilita o planejamento de serviços, eventos, viagens e operações que dependem da movimentação de pessoas e funcionamento de instituições.
Organizações como escolas, prestadores de serviços de saúde, transporte e comércio costumam ajustar seus cronogramas com antecedência para contemplar os períodos de feriado e ponto facultativo, garantindo atendimento adequado e minimizando impactos na rotina da população.
Datas comemorativas e tradições do calendário 2026
O calendário federal de 2026 traz uma combinação de datas que refletem não só aspectos históricos e políticos, mas também tradições culturais e religiosas que fazem parte do cotidiano brasileiro. Entre os feriados, destacam-se datas como o Dia Mundial do Trabalho, celebrado em 1º de maio, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
A inclusão de pontos facultativos como os dias de Carnaval e Corpus Christi também reafirma a importância dessas celebrações na cultura do país, incentivando a participação da população em eventos culturais, passeios e confraternizações em família.
Datas religiosas e civis no mesmo calendário
Além dos feriados civis, que marcam fatos históricos e nacionais, o calendário traz datas religiosas amplamente observadas no Brasil, como Paixão de Cristo em 3 de abril e Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro. Essas datas mobilizam fiéis em todo o país, com missas, procissões e celebrações comunitárias.
Esse conjunto de datas demonstra a diversidade cultural que compõe o calendário brasileiro, reunindo tradições de diferentes origens e reforçando a importância de planejamento e comunicação entre setores públicos e privados para que a população possa aproveitar ou se organizar em torno desses períodos.
Orientações para servidores públicos
Servidores federais devem observar as diretrizes da portaria, que determina quais datas serão consideradas feriados ou pontos facultativos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional. Cada órgão ou entidade tem a responsabilidade de orientar seus colaboradores sobre a aplicação do calendário no contexto de suas atividades.
Em períodos de ponto facultativo, órgãos públicos podem estabelecer regimes especiais de trabalho, como plantões ou escalas de atendimento, garantindo a continuidade de serviços essenciais, como saúde, segurança e infraestrutura.
Impacto nas rotinas de trabalho
Para muitas categorias, o calendário de feriados e pontos facultativos influencia diretamente as rotinas de trabalho e os direitos trabalhistas. Empresas privadas costumam alinhar suas políticas internas com o calendário público, definindo compensações de jornada, remunerações adicionais ou folgas compensatórias, conforme previsto na legislação.
Esse processo exige diálogo entre empregadores e colaboradores para que haja clareza sobre o funcionamento de atividades em datas específicas, evitando conflitos e assegurando o cumprimento das normas legais.
