O mês de outubro de 2025 será marcado por apenas um feriado nacional e um ponto facultativo. No entanto, a data oficial cai em um domingo, o que pode alterar as expectativas de descanso para muitos brasileiros. A celebração principal é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, considerado feriado nacional e também dia em que se comemora o Dia das Crianças. Além disso, o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, será ponto facultativo para servidores federais e poderá gerar alterações na rotina do funcionalismo.
Com o calendário deste ano, não haverá grandes feriados prolongados em outubro. O impacto para trabalhadores e empresas será mais limitado, mas há regras específicas para aqueles que atuam em finais de semana e precisam lidar com a questão da remuneração ou da folga compensatória.
Feriados de Outubro 2025
Dia De Nossa Senhora Aparecida E Dia Das Crianças
No dia 12 de outubro, o Brasil celebra oficialmente o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país desde 1980, por força da Lei nº 6.802. A data coincide também com o Dia das Crianças, instituído por razões comerciais, mas que ganhou grande espaço na cultura brasileira, movimentando setores como o varejo e o turismo.
Este ano, no entanto, o feriado cai em um domingo. Isso significa que, para muitos trabalhadores que não atuam aos finais de semana, não haverá direito a folga compensatória, já que a coincidência com o descanso semanal remunerado elimina a obrigação de pagamento extra ou compensação. Essa interpretação é reforçada pela legislação trabalhista e por especialistas em Direito do Trabalho.
Impactos Para Trabalhadores CLT
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando um feriado nacional cai em um final de semana, os trabalhadores que já possuem folga nesses dias não têm direito automático a descanso adicional. Segundo advogados especializados, o descanso semanal remunerado já cobre a data.
No entanto, para aqueles que atuam em jornadas aos sábados ou domingos, a regra é diferente. Caso o funcionário precise trabalhar no feriado, terá direito a folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro pelas horas exercidas, conforme previsto pela Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Escalas De Trabalho E Convenções Coletivas
Empresas de serviços essenciais e setores do comércio podem adotar convenções coletivas ou acordos individuais para definir escalas de trabalho durante os feriados. Isso garante maior flexibilidade na negociação, respeitando os direitos previstos pela legislação.
Para trabalhadores que atuam na escala de 12×36, não há pagamento adicional nos feriados, já que o modelo de remuneração já prevê compensações pelas 36 horas de descanso subsequentes. Essa interpretação é reforçada por especialistas em Direito do Trabalho, que explicam que o sistema de escalas funciona de forma diferenciada.
Origem Do Feriado De Nossa Senhora Aparecida
A devoção a Nossa Senhora Aparecida remonta ao ano de 1717, quando pescadores encontraram a imagem da santa no rio Paraíba do Sul, em São Paulo. Após o episódio, considerado milagroso, a pesca teria se tornado abundante. O nome “Aparecida” surgiu do fato de a imagem ter “aparecido” para os fiéis naquele momento de dificuldade.
A consagração da santa como padroeira do Brasil foi oficializada em 1980, consolidando a data de 12 de outubro como feriado nacional. Desde então, milhões de devotos participam anualmente de procissões, missas e caminhadas na cidade de Aparecida (SP), que se tornou um dos principais polos de turismo religioso do país.
Dia Do Servidor Público
No dia 28 de outubro, será celebrado o Dia do Servidor Público. A data é classificada como ponto facultativo, o que significa que apenas servidores do setor público podem usufruir da folga, dependendo da definição de cada órgão governamental.
Serviços essenciais costumam ser mantidos, enquanto repartições e órgãos administrativos podem suspender atividades. O impacto varia de acordo com a decisão do poder público em cada esfera — municipal, estadual ou federal.
Próximos Feriados De 2025
Após o feriado de outubro, os brasileiros terão outras datas marcantes no calendário nacional. Em novembro, será celebrado o Dia de Finados, em 2 de novembro, também em um domingo. Já no dia 15 de novembro, a Proclamação da República cairá em um sábado.
O próximo feriado prolongado de 2025 será em 20 de novembro, quando o país celebrará o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, agora reconhecido como feriado nacional após aprovação em 2023. O mês de dezembro encerra o calendário com o Natal, celebrado em 25 de dezembro, em uma quinta-feira.
Pontos Facultativos De Final De Ano
Além do Dia do Servidor Público em outubro, o calendário de 2025 reserva outros pontos facultativos. Em 24 de dezembro, véspera de Natal, será concedido ponto facultativo a partir das 13h, permitindo que servidores e trabalhadores tenham mais tempo para os preparativos da celebração.
No dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, também haverá ponto facultativo a partir das 13h. Essas datas, embora não sejam feriados nacionais, já se tornaram tradição no calendário brasileiro, funcionando como um complemento ao período festivo.
