O governo dos Estados Unidos anunciou um novo projeto que pode impactar turistas de vários países. A partir de agosto de 2025, solicitantes de vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo) poderão ser obrigados a pagar uma caução de até US$ 15 mil — mais de R$ 80 mil na cotação atual.
O chamado Visa Bond Pilot Program será um programa piloto com duração inicial de 12 meses. Ele entra em vigor 15 dias após a publicação no Federal Register, prevista para esta terça-feira (5). A medida foi elaborada em parceria com o Departamento de Segurança Interna dos EUA como parte de uma ordem executiva que visa aumentar o controle sobre permanências irregulares no país.
Quais países serão afetados?
O Departamento de Estado dos EUA informou que a lista de países cujos cidadãos serão afetados será baseada em dados de 2023 sobre overstay (permanência além do prazo do visto). A lista oficial será publicada no site travel.state.gov, com pelo menos 15 dias de antecedência.
Segundo o último relatório, o Brasil aparece na 124ª posição em taxa de permanência irregular, com apenas 1,62%. Espanha e Portugal, por exemplo, apresentam índices mais altos, o que pode colocá-los como alvos prioritários no programa.
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Como vai funcionar o pagamento da caução?
Quando um solicitante for considerado enquadrado no programa, o visto será inicialmente negado e ele será orientado a pagar uma caução para prosseguir com a solicitação. Os valores podem ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, conforme avaliação do agente consular.
O pagamento deverá ser feito em até 30 dias por meio do site oficial do Tesouro dos EUA: www.pay.gov. O valor ficará retido em uma conta de custódia e será devolvido integralmente se o visitante cumprir as regras do visto, inclusive a saída dentro do prazo. Não haverá rendimentos sobre o valor depositado.
O que acontece se o visitante não cumprir as regras?
Se o estrangeiro violar qualquer condição do visto — como ultrapassar o tempo permitido ou trabalhar ilegalmente —, perderá o valor da caução. O Departamento de Segurança Interna será responsável por fiscalizar os casos e determinar se o valor será devolvido ou não.
A medida também tem como objetivo servir de pressão diplomática para que países melhorem seus sistemas de controle de identidade, emissão de passaportes e fiscalização migratória.
Programa pode se tornar permanente
Durante os 12 meses de duração do Visa Bond Pilot Program, espera-se que cerca de 2 mil viajantes sejam afetados. Caso os resultados sejam positivos do ponto de vista das autoridades americanas, o projeto poderá ser estendido ou até mesmo se tornar uma regra definitiva para determinados países.
O Departamento de Estado orienta que todos os interessados em obter vistos de turismo ou negócios acompanhem os canais oficiais e se atentem às possíveis mudanças. A recomendação é ainda mais importante para cidadãos de países que já possuem histórico de alto índice de permanência irregular.
Essa nova exigência marca uma mudança significativa nas políticas de controle migratório dos Estados Unidos, colocando em foco não apenas o cumprimento das regras por parte dos visitantes, mas também a responsabilidade dos países emissores em garantir a integridade dos documentos e o retorno dos viajantes.
