A partir de outubro de 2026, viajar pela Europa não será mais o mesmo para turistas de fora do continente. O tradicional carimbo no passaporte, símbolo de entrada e saída em cada país, deixará de existir no Espaço Schengen. Desde 12 de outubro de 2023, começou a ser implementado o Entry/Exit System (EES), que registra de forma eletrônica a entrada e saída de viajantes internacionais.
O novo sistema coleta dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial, de cada visitante. Embora o objetivo seja agilizar os processos de imigração e aumentar a segurança, a fase inicial deve trazer filas maiores, já que todos os viajantes precisarão realizar o cadastro pela primeira vez.
Transição Até Abril De 2026
De acordo com a União Europeia, a transição completa será concluída em 10 de abril de 2026. Até essa data, ainda será possível encontrar fronteiras que adotam o método manual de registro, mas a tendência é que o EES seja progressivamente expandido a todos os pontos de entrada.
O sistema vai funcionar em aeroportos, portos, estações rodoviárias internacionais e fronteiras terrestres. A mudança exigirá adaptações em diferentes países, cada um com prazos e estruturas específicas para a instalação dos equipamentos necessários.
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Por que a União Europeia adotou o EES?
A decisão de implementar o Entry/Exit System foi tomada para modernizar o controle migratório. O sistema permitirá monitorar com mais precisão o prazo de permanência de cada visitante, combatendo o excesso de estadias ilegais dentro do bloco europeu. Também ajudará no combate à imigração irregular e às fraudes de identidade.
Outra vantagem destacada é o aumento da segurança em toda a região, já que o EES cria um banco de dados eletrônico compartilhado entre os países do Espaço Schengen. Isso deve agilizar a comunicação e facilitar a identificação de viajantes em situação irregular.
Atrasos na Implementação
O sistema EES estava inicialmente previsto para entrar em vigor em 2022. No entanto, a União Europeia precisou adiar a data várias vezes por conta de dificuldades técnicas em alguns países. Alemanha, França e Holanda, responsáveis por 40% do tráfego internacional no bloco, foram alguns dos principais pontos de atraso.
Somente em julho de 2023 veio a confirmação de que o sistema começaria a ser aplicado em outubro. A partir daí, a implantação passou a ocorrer de maneira gradual, iniciando pelas principais fronteiras aéreas e terrestres.
Países que utilizam O EES
O Entry/Exit System é adotado por 29 países europeus que fazem parte do Espaço Schengen. A lista inclui nações tradicionais do turismo europeu e destinos bastante procurados por brasileiros. Entre eles estão França, Espanha, Itália, Portugal, Alemanha e Suíça.
Confira os países que já aderiram ao sistema: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
Regras para Brasileiros
Para brasileiros e demais cidadãos de fora da União Europeia que não sejam da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, o uso do EES será obrigatório em estadias de até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Isso significa que qualquer viagem turística, de negócios ou visita familiar deverá passar pelo novo cadastramento eletrônico.
Na prática, o viajante que entrar pela primeira vez em um país do Espaço Schengen terá seus dados biométricos coletados e armazenados no sistema. A cada nova viagem, o processo tende a ser mais rápido, já que as informações já estarão registradas.
Funcionamento nas Fronteiras
O EES será aplicado em diferentes pontos de entrada: aeroportos internacionais, portos marítimos, estações rodoviárias e fronteiras terrestres. Isso significa que qualquer viajante, independentemente do meio de transporte, passará pelo novo sistema de controle.
Apesar da amplitude, ainda não foi divulgada a lista completa dos aeroportos e fronteiras que já estão utilizando o sistema. A expectativa é que, ao longo de 2024 e 2025, os países divulguem detalhes sobre a implantação.
O Próximo Passo: ETIAS
A introdução do EES é considerada a última etapa antes da implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Esse sistema funcionará como uma pré-autorização eletrônica obrigatória para cidadãos de 59 países que atualmente não precisam de visto para visitar a União Europeia, incluindo o Brasil.
Com o ETIAS, será necessário pagar uma taxa de € 20 (aproximadamente R$ 126, no câmbio atual) e preencher um formulário eletrônico antes da viagem. O documento será exigido em adição ao passaporte válido. A data oficial de entrada em vigor do ETIAS ainda não foi confirmada, mas a expectativa é que aconteça no último trimestre de 2026.
Expectativa Dos Viajantes
Nos primeiros meses de aplicação do EES, é esperado que haja filas mais longas nos controles migratórios. Isso porque todos os visitantes precisarão fazer o cadastramento inicial. Após esse período de adaptação, a promessa é de maior agilidade e praticidade na entrada e saída dos países europeus.
Para os brasileiros que planejam viagens à Europa nos próximos anos, é essencial acompanhar de perto as mudanças. O novo sistema deve alterar significativamente a experiência nas fronteiras, substituindo o tradicional carimbo por um processo eletrônico mais detalhado e rigoroso.
