A implantação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias) – o visto para a Europa – segue sem previsão concreta para entrar em vigor.
O programa, que funcionará como um visto eletrônico para turistas de diversos países, incluindo o Brasil, foi sucessivamente adiado e agora depende da implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES) no Espaço Schengen.
Sistema de Entrada/Saída (EES) é prioridade para a Europa
O EES deveria ter sido ativado em novembro do ano passado, mas a iniciativa foi adiada após alguns países, como Alemanha e França, declararem não estar prontos para sua adoção. O sistema substituirá o atual processo manual de controle de passaporte por um registro digital automatizado. A partir de sua implantação, os viajantes que ingressarem no Espaço Schengen terão seus dados biométricos, como impressões digitais e imagens faciais, registrados eletronicamente.
O objetivo do EES é reforçar a segurança nas fronteiras europeias, garantindo maior controle sobre quem entra e sai do bloco. No entanto, sua demora em ser implementado também afeta diretamente o cronograma do Etias, que depende do funcionamento pleno do sistema de entrada e saída para ser operacionalizado.
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Brasileiros precisarão do Etias para entrar na Europa?
Atualmente, os brasileiros podem viajar para os países do Espaço Schengen sem necessidade de visto, bastando apresentar passaporte válido, comprovação financeira e seguro de viagem. No entanto, quando o Etias entrar em vigor, todos os turistas de 60 países, incluindo o Brasil, precisarão obter autorização prévia antes da viagem.
O documento terá função semelhante ao Esta, exigido pelos Estados Unidos, e ao eTA, implementado pelo Canadá. O processo de solicitação será feito online, exigindo o preenchimento de um formulário e o pagamento de uma taxa fixa. O valor estipulado pela União Europeia é de €7 (aproximadamente R$ 41), mas será gratuito para viajantes com menos de 18 anos ou acima de 70 anos.
Como o Etias impactará os viajantes?
A nova exigência visa aprimorar o controle migratório europeu e reduzir os casos de imigração irregular. O Etias também promete diminuir o número de viajantes barrados na chegada ao continente, uma vez que a autorização prévia permitirá que eventuais problemas sejam identificados antes do embarque.
Com validade de três anos ou até o vencimento do passaporte, a permissão permitirá múltiplas entradas na Europa, desde que respeitado o limite de permanência de até 90 dias a cada período de 180 dias. O controle será rigoroso e os dados dos viajantes serão registrados em um sistema centralizado, acessível às autoridades europeias de imigração.
Quais países exigem o Etias?
O documento será necessário para entrada em qualquer um dos países signatários do Acordo de Schengen. A lista inclui:
- Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Turistas com passaporte de um país pertencente ao bloco europeu estão isentos do Etias. No entanto, visitantes de países como Brasil, Estados Unidos, Canadá e Austrália precisarão da autorização.
Como solicitar o Etias?
O processo de emissão será feito exclusivamente pelo site oficial da União Europeia, evitando fraudes e cobranças indevidas. O preenchimento do formulário deve levar menos de 10 minutos e incluirá informações sobre o propósito da viagem, itinerário e contato do viajante.
Após o envio dos dados, a aprovação será emitida em até 96 horas. No entanto, alguns casos podem exigir documentação adicional e levar até quatro semanas para serem analisados. Sem a autorização validada, o viajante não poderá embarcar para nenhum dos países europeus signatários do acordo.
O cronograma para entrada em vigor do Etias segue indefinido, e as autoridades europeias reforçam que farão ampla divulgação antes da exigência do documento. Até lá, brasileiros podem continuar viajando para a Europa sem necessidade de autorização prévia.
